Guia
Como contratar serviços elétricos numa entidade pública
Visão geral do processo de contratação de serviços elétricos (videoporteiros, CCTV, controlo de acessos, manutenção) por uma entidade pública, passo a passo.
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Guias de apoio
Guias de apoio à contratação de serviços elétricos por entidades públicas: procedimentos, plataformas eletrónicas e preparação de pedidos de proposta.
Lista de guias
Guia
Ajuste direto e consulta prévia: o que preparar antes de pedir propostas
O que uma entidade pública deve reunir antes de pedir propostas de serviços elétricos por ajuste direto ou consulta prévia.
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Portal BASE e plataformas eletrónicas de contratação pública em Portugal
O que é o Portal BASE, quais as plataformas eletrónicas de contratação pública em Portugal e quando não é necessário usar nenhuma.
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Que informação enviar para obter uma proposta elétrica comparável
Checklist do que incluir num pedido de proposta de serviços elétricos, para poder comparar propostas de diferentes empresas de forma justa.
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Decreto-Lei n.º 177/2026: o que muda na contratação pública
O que muda no Código dos Contratos Públicos com o Decreto-Lei n.º 177/2026, quando entra em vigor e o que uma entidade pública deve verificar antes de contratar serviços elétricos.
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